Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio

pai ou a mãe que possui a guarda do filho denigre a imagem do outro genitor para distanciá-lo da criança.

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Juiz dos EUA permite que mãe retire sêmen de filho morto

Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar

Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Dano moral. Morte. Filho único. Valor da indenização. Razoabilidade. Juros de mora. Termo inicial.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho